NOTA PASTORAL DOS BISPOS

DE ANGOLA E SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Sobre o Ano Paulino

O NOSSO VIVER E AGIR EM CRISTO

DIMENSÃO SOCIAL

1. INTRODUÇÃO

1. A fé em Jesus Cristo, único Salvador, que anunciamos e que celebramos na liturgia, deve tornar-se vida, porque não basta conhecer a fé ou celebrá-la (1Cor 9,1 6; Mt 7,21), mas é preciso também VIVÊ-LA, como diz o Apóstolo São Tiago: «A fé sem obras é morta» (Tg 2,14-17) .

O Santo Padre João Paulo II, de venerável memória, lançou um desafio a toda a Igreja no início do terceiro milénio: “DUC IN ALTUM”, Igreja, faz-te ao largo. Este desafio foi assumido pela Igreja de Deus que está em Angola e São Tomé; a ele procuramos responder com o nosso plano pastoral do último sexênio 2005-2010. Partindo das três funções da Igreja – profética (docere), sacerdotal (sanctificare) e regal (regere – governar) procuramos fazer-nos ao largo, no renovado e aprofundado anúncio do Evangelho (Duc in altum in docendo – biénio 2005-2006), na re-descoberta da presença santificadora de Cristo na liturgia (Duc in altum in sanctificando – biénio 2007-2008), na revisão do nosso viver e agir em Cristo (Duc in altum in regendo – biénio 2009-2010).

2. No ano que está a findar, consideramos o aspecto pessoal da nossa vida em Cristo. No ano que vai iniciar, tomamos como tema central da nossa mensagem pastoral a dimensão comunitária e social da vida nova que Jesus Cristo nos doou. Falando da dimensão comunitária, entendemos referir-nos à vida interna das nossas comunidades a todos os níveis: diocesano, paroquial e das pequenas comunidades (catequeses). Falando da dimensão social, propomo-nos iluminar com a luz de Cristo a sociedade angolana, não com a pretensão de impor a todos as nossas convicções, mas com o desejo de oferecer a nossa contribuição à vida da nação e do povo do qual somos parte e da maioria do qual somos pastores.

Neste contexto, a perspectiva da presente Mensagem é, precisamente, a de levar a Igreja de Deus em Angola, Bispos, Presbíteros, Diáconos, Religiosos e Religiosas, leigos e leigas, a fazerem um exame de consciência sobre o testemunho cristão na própria Igreja e na sociedade:

·   Um exame de consciência sobre o modo como os pastores têm levado a cabo a tarefa de governar o povo de Deus, que, segundo o Evangelho, não é senão servir os irmãos a exemplo de Cristo que veio para servir;

·   Um exame de consciência sobre a vida interna das nossas comunidades;

·   Um exame de consciência sobre o nosso contributo de Igreja em tornar a nossa sociedade angolana mais justa.

2. NA COMUNIDADE DA IGREJA

3. “Vós sois o sal da terra…. Vós sois a Luz do mundo. Não se pode esconder uma cidade situada sobre um monte” (Mt 5, 13 e 14). Estas palavras do nosso Mestre estimulam-nos e provocam-nos continuamente a tomarmos consciência da grave responsabilidade que temos, como cristãos, tanto a nível pessoal e como comunitário, de reflectir na nossa vida a luz de Cristo. No intuito de responder ao mandato do Senhor, queremos dar uma vista de olhos ao interior da nossa própria comunidade cristã, a Igreja, com o fim de reforçar os aspectos positivos do nosso viver e agir em Cristo e reconhecer as falhas e os defeitos para serem corrigidos e eliminados.

2.1. Aspectos positivos

4. Como pastores, temos a satisfação de reconhecer muitos pontos positivos no seio das nossas comunidades. Notamos os principais:

- as celebrações litúrgicas, especialmente a Santa Missa, vividas e participadas com fé e alegria pela maior parte dos nossos fiéis;

- o espírito de comunhão, percebido e vivido como essencial à vida cristã;

- o recurso à oração, como primeira e essencial força da Igreja e dos cristãos, particularmente em     tempos de crise e de dificuldades (exemplos: oração pela paz, oração pela visita do Santo Padre, novenas de acção de graças, súplicas...);

- a caridade incontestável de numerosos missionários e missionárias, vindos de fora de Angola e angolanos, manifestada na sua presença permanente, inserção e participação na vida do povo simples, nos municípios, comunas e aldeias, mesmo nos tempos mais difíceis  de guerra;

   - a consciência de que a promoção humana é parte integrante da evangelização, o que leva os agentes de pastoral a preocuparem-se pela saúde, a educação e a formação das pessoas, especialmente nas áreas rurais;

    - a tomada de consciência quanto à necessidade de transparência na gestão dos bens temporais;

- o crescente empenho dos leigos na vida da Igreja, não só como catequistas, mas também no terreno específico do laicado, como a cultura, a política, a economia.

2.2  Ao mesmo tempo reconhecemos as nossas falhas e faltas

5. Não podemos nem queremos deixar de reconhecer as nossas falhas. Chamamos a atenção para as seguintes:

- A vida ambígua de muitos fiéis, sacerdotes, consagrados e consagradas, manifestada na dicotomia entre o que se acredita e professa e a própria vida;

- a deficiente implementação dos órgãos de participação na direcção das comunidades: o conselho presbiteral e o conselho para os assuntos económicos a nível diocesano e os conselhos pastoral e económico a nível das paróquias;

- a débil consciência do dever de contribuir para a vida da Igreja e dos seus ministros também no aspecto económico: o 5º mandamento da Igreja é cumprido só por uma minoria dos fiéis;

- as dificuldades económicas das dioceses que se reflectem nas dificuldades do nosso clero, com o recurso, em muitos casos, ao emprego na função pública, especialmente na educação, para a sua subsistência, subtraindo assim tempo e energias ao serviço pastoral;

- a pouca transparência na gestão dos recursos financeiros e não só;

- o fraco funcionamento da Caritas a nível tanto nacional como diocesano e paroquial;

- a deficiente comunicação dentro e fora da Igreja.

2.3  Sugestões

6. No intuito de conseguirmos a realização do nosso ideal, neste ano pastoral exortamos as comunidades a corrigir  os aspectos negativos da  própria vida comunitária. Em particular exortamos pastores e fiéis a:

- pôr em acto e fazer funcionar com regularidade e competência os órgãos de partilha e de consulta, como são os vários conselhos;

- tomar mais consciência do dever de contribuir para a vida da Igreja, organizando e implementando de forma melhor a contribuição da côngrua ou dízimo;

- administrar com uma maior transparência os recursos financeiros das comunidades e rentabilizar melhor os bens da Igreja;

- maior e melhor participação dos leigos na vida das comunidades nas áreas que lhes são próprias;

- maior comunicação intra-eclesial (a nível da CEAST, das dioceses, das paróquias) e para o mundo exterior.

Numa palavra, somos todos convidados a viver mais intensamente a corresponsabilidade fraterna e a caridade, como vínculo da perfeição e distintivo do discípulo de Cristo, não somente a nível de sentimentos, mas também na prática e nos moldes que as circunstâncias nos proporcionarem.

3. NA SOCIEDADE ANGOLANA

7. A Igreja tem a missão de levar a Boa Nova da Salvação a todos os homens e mulheres em forma individual e também a toda a sociedade enquanto tal: “procurar converter ao mesmo tempo a consciência pessoal e colectiva dos homens, a actividade a que se dedicam e a vida e o meio concreto que lhes são próprios” (EN 18). Por isso desejamos examinar à luz do Evangelho a nossa sociedade angolana, realçando os pontos positivos e denunciando os aspectos negativos, com a única finalidade do bem comum.

3.1. Sinais positivos na nossa sociedade angolana

8. Neste primeiro ponto, queremos fixar a nossa atenção sobre alguns aspectos positivos presentes no tecido social angolano, desde o alcance da paz, em 2002.

Realçamos os principais:

- A realização de eleições legislativas em Setembro de 2008, bem como o clima pós-eleitoral.

Pensamos que as eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, representam um passo significativo na conquista e fortalecimento do processo democrático em Angola, dezasseis anos depois do país ter realizado as primeiras eleições, desde a sua independência, em 1975. O facto de quase não ter havido incidentes, quer durante a campanha eleitoral, quer na publicação e aceitação dos resultados eleitorais; o compromisso geral pela paz e respeito pelo processo democrático demonstrado pela sociedade em geral; a elevada participação registada nas eleições, parecem expressar o desejo nacional de abandonar definitivamente a violência armada, encerrando o capítulo violento da nossa história que durou mais de trinta anos.

- A reconstrução do país

 São visíveis, aos olhos de todos, sinais claros e evidentes que indicam os grandes passos que Angola vai dando como parte de um processo que visa, não só a restauração da imagem desoladora que a guerra e as sua consequências haviam emprestado a esta Nação, mas também um querer colectivo em colocar Angola na senda de um verdadeiro e autêntico desenvolvimento auto-sustentável.

- A procura da estabilidade macro-económica do país.

- O empenho pela consolidação da democracia, a paz e a reconciliação nacional.

Nota-se, de facto, um fortalecimento das instituições democráticas no país.

- Maior consciência dos Direitos Humanos por parte dos cidadãos.

Hoje, mais do que nunca, crescem nos angolanos a consciência da sua própria dignidade humana, em particular nos jovens.

- O despertar de muitos políticos, dirigentes e empresários para o valor da fé, os valores éticos, morais e espirituais e a  dignidade da família.

Com alegria observamos, nas nossas Igrejas e eventos eclesiais, a presença de homens e mulheres que exercem cargos importantes na sociedade, manifestando assim, pública e abertamente, a sua fé bem como o seu compromisso com a Igreja.

- O surgimento de Associações cristãs laicais.

Os leigos começam a compreender que eles são parte integrante da Igreja e, por isso, perante algumas dificuldades da própria Igreja, sobretudo no campo económico-financeiro, tomam iniciativas com a perspectiva de ajudar os pastores a encontrar as melhores soluções. São exemplos disso a Associações Católica de Gestores e Dirigentes (ACGD), Associação dos Enfermeiros e Médicos Católicos, Associação dos professores Católicos, Associação dos Juristas Católicos, etc.

Estes e outros sinais são indicadores significativos que demonstram o empenho de toda a sociedade em dar uma imagem nova ao país, rumo ao verdadeiro desenvolvimento sustentável. Tal empenho foi reconhecido e encorajado pelo Santo padre o papa Bento XVI na sua passagem por Angola:

«...Saibam porém que, no meu coração e oração, tenho presentes África em geral e o povo de Angola em particular, a quem desejo oferecer o meu cordial encorajamento a prosseguir no caminho da pacificação e da reconstrução do país e das instituições...»

3.2  Sinais de sombras e ambiguidades na sociedade angolana

9. Se por um lado são evidentes os sinais animadores e encorajadores, por outro são também notórios os indicadores sombrios na nossa sociedade, e alguns deles alarmantes, o que nos preocupa fortemente, como pastores solícitos pelo bem presente e futuro do nosso povo e do mundo. Não podemos esquecer esta realidade levantando a nossa voz tendo presentes as palavras do Senhor ao profeta Ezequiel: «...Filho do homem, eu te constituí sentinela para a casa de Israel. Quando ouvires uma palavra da minha boca, adverti-los-ás da minha parte. Se digo ao ímpio: "Tu morrerás e tu não o advertires, se não lhe falares a fim de que ele se desvie do seu mau caminho e viva, ele morrerá, mas pedir-te-ei contas do seu sangue. Por outro lado, se tu advertires o ímpio, mas ele não se arrepender do seu mau proceder, morrerá na sua iniquidade, mas tu terás salvo a tua vida» (Ez 3, 16-19).

Fixando o nosso olhar sobre determinados sectores da vida social de Angola, à luz da palavra de Deus e ouvindo ainda os clamores do povo, as críticas construtivas de pessoas, organizações e instituições, nós Bispos, em consciência, sentimos o dever de chamar a atenção para alguns dos problemas, procedimentos e tendências contrários à vontade de Deus e, portanto, ao bem da sociedade.

3.2.1. REALIDADE POLÍTICA

10. A democracia e o multipartidarismo estão legalmente em vigor em Angola, mas na prática temos ainda um longo caminho a percorrer se na verdade acreditamos nestes valores como essenciais à boa governação.

Lembramos que não há democracia, no verdadeiro sentido da palavra, sem pluralismo de imprensa escrita e falada. Ora, nota-se um défice nos meios da comunicação social. É notória aos olhos de muitos cidadãos, quer a nível nacional, quer a nível internacional, a falta de mais Rádios independentes com a cobertura nacional. O assunto da Rádio Ecclesia já foi objecto de vários debates, diálogos, acções diplomáticas, mas até agora nem água vai nem água vem.

A não regulamentação da lei da imprensa torna difícil a sua compreensão e interpretação e, portanto, também inviabiliza a sua aplicação.

A questão da reconciliação nacional é um assunto sério e prioritário. Mas a paz que se vive actualmente em muitas partes ainda não passa do “calar” das armas. Apesar do clima de paz, nota‑se ainda uma certa descriminação social a vários níveis: acesso, em igualdade de oportunidades, ao mercado de emprego e outros bens; promoções por mérito e não por influências; o abraço fraternal e sincero extensivo para além das fronteiras partidárias, raciais, étnicas, religiosas.

Há necessidade de gradualmente despartidarizar a sociedade, para que se vejam também cidadãos não ligados a partidos políticos a ocuparem cargos de direcção e governação

3.2.2. REALIDADE SÓCIO-ECONÓMICA

11. A economia de mercado que se experimenta actualmente no nosso país, tem trazido benefícios, mas também coloca algumas perturbações  na harmonia social.

Se por um lado os empresários, aproveitando a estabilidade política e a livre concorrência económica, são encorajados a investir sempre mais em Angola, por outro, constata-se que o abismo entre os ricos e os pobres é cada vez maior. Esta situação faz lembrar o capitalismo selvagem, em que o lucro ditava e justificava toda e qualquer actividade económica; a procura de terrenos seja a que preço for, evoca os tempos antes da nossa Independência, quando os nativos, pobres camponeses, eram usurpados, expropriados dos seus terrenos férteis e empurrados para as montanhas ou áreas impróprias para agricultura; multiplica-se a burocracia para os pobres, dificultando a legalização ou aquisição de propriedades até que eles desistam ou obrigando-os a subornarem alguém com acesso ao sector, triplicando o custo do bem adquirido, etc.

Também entre os cidadãos se verificam violações graves à justiça comutativa. Um grito forte queremos levantar contra a prática generalizada de usura, exigindo dos empréstimos feitos a outros cidadãos, um juro duas ou três vezes superior ao valor emprestado, sem ter em conta nem o tempo nem as condições do empréstimo.

É nosso dever lembrar a nós e a todos, pequenos e grandes, que tornar-se dono do bem alheio, sem o consentimento do mesmo dono, que no caso da “res pública” é o povo angolano, é pecado contra o sétimo mandamento da lei de Deus: “Não roubarás” ( Ex 20, 15) e que a justiça exige a restituição do bem roubado.

Denunciamos também a pouca transparência nos concursos públicos, com valores exagerados na execução de obras e a especulação de preços em bens e serviços.

A crescente importância de Angola a nível estratégico, como o maior produtor de petróleo da África sub-sahariana, uma economia com maior crescimento no mundo, e uma potência militar regional, podem levar o nosso país a uma vaidade que relegue para segundo plano os interesses particulares dos cidadãos, a uma violação sistemática dos direitos dos simples cidadãos, limitando o contributo de uma crítica construtiva dos seus parceiros nacionais e internacionais.

Verificam-se gritantes esquecimentos e assimetrias no desenvolvimento, com particular relevo para as periferias das grandes cidades e as províncias mais afastadas da capital do país.

É já visível o desfasamento entre a actividade económica e a ética. Ética e economia estão chamadas a desenvolver-se conjuntamente, tendo em conta a unidade do seu sujeito, o homem. Na verdade, a economia, produção e distribuição dos bens e serviços, não diz respeito só à produção, ao intercâmbio ou à riqueza, mas também às condutas humanas. E, portanto, necessita-se de caminhos éticos para o desenvolvimento equilibrado e integral da pessoa humana.

3.2.3. REALIDADE SÓCIO-CULTURAL

12. Há nos angolanos uma legítima procura de uma verdadeira e autêntica identidade cultural. No reencontro dos angolanos reencontram-se também as culturas e sub-culturas. Na verdade, este fenómeno é de grande importância, no sentido da troca e transmissão de valores, mas também com grandes riscos de se perderem os próprios valores e se cair em situações de alienação, deixando-nos dominar por modos de pensar e agir impostos de fora e por crenças supersticiosas sem sentido.

O período da nossa história em que estivemos sem o ensino da moral nas escolas revela agora as suas consequências no comportamento social da população, sobretudo na camada mais jovem, de que são expressão o aumento da criminalidade, a delinquência infanto-juvenil, a prostituição, a violência doméstica, enfim, uma delapidação sistemática dos autênticos valores universais e tradicionais, uma falta total de escrúpulos diante de tudo que seja uma anomalia social, um certo sadismo, uma dose grande de insensibilidade perante a dor alheia.

É urgente a instauração de um processo que vise a recuperação dos verdadeiros valores universais, humanos, cristãos e tradicionais, valores estes que devem estar bem expressos na nossa Constituição.

3.2.4. REALIDADE RELIGIOSA

13. Desde os primeiros ensaios de uma verdadeira democracia, no contexto das primeiras eleições legislativas e presidenciais, em 1992, nota-se uma inflação de confissões religiosas, com convivência nem sempre pacífica e um testemunho de vida muitas vezes nada conforme com os valores do Evangelho.

Muitos, em nome de Deus, vêm com palavras, gestos e acções simuladas, escondendo o verdadeiro objectivo, a razão última da sua presença, que não é, tantas vezes, outra coisa senão a espoliação dos poucos haveres que possui o irmão, enganando-o com falsas promessas ou curas, fazendo-o perder tempo e dinheiro, e, às vezes, a própria vida, quando no hospital poderia ser ajudado de maneira mais eficaz.

Outros há também, que se fecham num exclusivismo religioso, que dificulta sobremaneira o caminho da reconciliação e do reencontro dos corações, já que para esses só a sua visão sobre a realidade é certa e verdadeira, os outros estão errados e enganados.

Lamentamos também o uso indiscriminado do termo Igreja, referido a qualquer grupo que se auto denomine religioso.  

3.2.5. O CANCRO DA CORRUPÇÃO

14. Temos pena de que assim seja, mas a prática da corrupção a todos os níveis faz com que Angola figure hoje na lista dos países mais corruptos do mundo.

A corrupção enfraquece as instituições e os valores da democracia, da ética e da justiça, comprometendo o desenvolvimento sustentável de um Estado de Direito.

Notamos, com muita tristeza, o modo como muitos procuram lucros fáceis, enriquecimento pessoal, recorrendo ao tráfico de influências, ao proteccionismo, à venda de interesses.

Muitos detentores de cargos públicos condicionam a abertura de empresas geradoras de investimentos à sua participação nas mesmas a custo zero, como sócios.

Embora sejam evidentes os esforços que estão a ser empreendidos contra a corrupção, tais como as reformas administrativas, a descentralização e desconcentração, instrumentos jurídicos de controlo da economia e finanças, é inegável que há ainda muito a ser feito ao nível mais profundo: reformas estruturais físicas, materiais e técnicas, e, sobretudo, no que se refere ao próprio homem, levando-o à mudança de mentalidade  e de atitudes.

A prevenção e a erradicação da corrupção na sociedade são principalmente da responsabilidade do Estado, mas  o apoio e a participação de pessoas e grupos da sociedade civil e organizações de base comunitária são também indispensáveis.

A única forma válida para se erradicar a pobreza é , primeiramente, erradicar a corrupção.

4. CONCLUSÃO

 15. A grande maioria dos angolanos professa a religião cristã, acredita em Cristo único Salvador e no seu santo Evangelho. Propomos à reflexão de todos, dentro e fora da Igreja, duas passagens evangélicas que iluminam a relação do homem com as riquezas e oferecem cominhos de salvação.

A primeira passagem é a do rico insensato, que com o seu trabalho e a suas capacidades, portanto, honestamente, tinha acumulado muitos bens. “Direi a mim mesmo: tens muitos bens em depósito para muitos anos; descansa, come, bebe, regala-te”. Deus, porém, disse-lhe: “ Insensato! Nesta mesma noite vai ser reclamada a tua vida; e o que acumulaste para quem será?”. Assim acontecerá ao que amontoa para si e não é rico em relação a Deus” (Lc 12, 19-21).

Como ser rico em relação a Deus? A resposta vem de outro acontecimento narrado no Santo Evangelho. Falamos do episódio de Zaqueu, o homem que tinha acumulado muitas riquezas de modo duvidoso. Ele queria ver Jesus, acolheu-O em sua casa com alegria, experimentou o seu amor incondicional e a sua vida mudou radicalmente. “Zaqueu, de pé, disse ao Senhor: Senhor, vou dar metade dos meus bens aos pobres e, se defraudei alguém, vou restituir-lhe quatro vezes mais”. Jesus disse-lhe: hoje veio a salvação a esta casa” (Lc, 19, 8-9).

O exemplo de Zaqueu é iluminante. Ao acolher Jesus Cristo na sua casa com alegria e disponibilidade à conversão, ele iniciou uma nova etapa da sua vida, aquela de considerar o Salvador como o único bem necessário, capaz de encher de paz e felicidade o seu coração.

Quando se conhece Jesus, caminho, verdade e vida dos homens, o Seu amor incondicional, sentimos que vale a pena relativizar os bens materiais, devolver o que se roubou e partilhar os bens com os irmãos.

Neste caminho, A Doutrina Social da Igreja pode ser igualmente uma luz muito forte. Por isso insistimos em que seja conhecida, estudada, vivida, como nos recomendou o Sínodo para África recentemente realizado.

16. "Se alguém vive em Cristo é uma nova criatura" (cf. Act 2,37-41). "Fizeste-nos para Ti, Senhor, e o nosso coração está inquieto até que repouse em Ti" (S. Agostinho, Confissões I.1).

Estas expressões do livro dos Actos dos Apóstolos e das Confissões de Santo Agostinho respectivamente, evocam o desejo profundo do coração humano de viver em Deus. Aquele que experimenta este encontro com Cristo, sente a plenitude de Deus na sua vida e esta plenitude transforma-lhe o coração. Percebe que a autêntica salvação e felicidade não se encontram nos bens materiais ou nos prazeres sensíveis, não estão no ter, mas sim na descoberta de ser amado e de poder amar. Foi precisamente esta a conclusão a que chegou Santo Agostinho, depois de ter tentado em vão ser feliz nas aventuras deste mundo.

O exemplo deste grande Santo africano, que se converteu a Cristo aos 33 anos e se tornou uma testemunha extraordinária e um mestre qualificado de vida cristã, seja estímulo para todos na procura de caminhos de solidariedade, de respeito pelas pessoas e seus bens, de uma procura sincera por ganhar a vida de forma honesta. Que nas nossas comunidades e na sociedade angolana em geral resplandeça cada vez mais a luz de Cristo de forma que o mundo “vendo as nossas boas obras, glorifique o Pai que está no Céu” (Mt 5, 16). Parafraseando as últimas palavras da Mensagem do Sínodo dos Bispos para África, já referido, “pode ser que as águas sejam turbulentas, mas fixando o nosso olhar em Cristo Senhor, atracaremos sãos e salvos no porto da reconciliação, da justiça e da paz. Angola, levanta-te, pega na tua enxerga e caminha!” Não tenhas medo de apostar nos ideais da democracia, da liberdade, da justiça, da paz, iluminada pela caridade de Cristo!

Luanda, 20 de Novembro de 2009

Os Bispos da CEAST